Com as férias escolares, aumenta o movimento em aeroportos, rodoviárias e portos, assim como a empolgação das crianças e dos adolescentes para aquela viagem tão esperada. Mas, para garantir um embarque tranquilo e sem contratempos, é fundamental que pais e responsáveis se organizem com antecedência para providenciar a documentação exigida — especialmente em viagens de menores de 16 anos desacompanhados ou acompanhados por terceiros.
Um detalhe importante que vale para passageiros de todas as idades: algumas companhias aéreas exigem que o documento de identidade (RG) apresentado no embarque tenha menos de 10 anos de emissão. A recomendação é conferir esse prazo antes mesmo de comprar as passagens.
No Rio de Janeiro, para quem precisa renovar o documento de última hora para viajar, é possível fazer a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — a versão mais moderna e segura do RG — em cartórios conveniados ao Detran sem necessidade de agendamento prévio. O prazo de entrega é de até cinco dias úteis. “Essa é uma grande vantagem para quem foi pego de surpresa com a exigência das companhias aéreas. É só comparecer ao cartório com os documentos necessários e dar entrada no pedido pelo menos duas semanas antes da viagem”, explica Nery Santos, escrevente do 15º Ofício de Notas, que tem unidades no centro e na Barra da Tijuca.
Quando se trata de viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos sem ambos os pais, há ainda uma exigência legal: apresentar uma autorização formal dos responsáveis. O documento pode ser físico ou eletrônico, dependendo da modalidade escolhida.
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) tem se tornado cada vez mais popular pela praticidade de ser emitida a distância. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o número de emissões saltou de 1.217 no primeiro semestre de 2022 para 3.995 em 2023 e 6.945 entre janeiro e junho de 2024.
“A AEV ganhou muita força desde a pandemia porque permite que os responsáveis façam tudo à distância, mesmo estando em estados ou países diferentes. Ela pode ser solicitada pelo e-Notariado com validação por videoconferência, o que agiliza muito o processo”, explica Nery Santos.
Para quem opta pela autorização física, os cartórios também oferecem atendimento sem agendamento prévio, como é o caso do 15º Ofício de Notas . Basta levar o modelo preenchido (disponível no site da Polícia Federal) para reconhecer firma em balcão.
“A autorização física é muito prática: sai na hora, desde que a pessoa já tenha firma aberta no cartório. Se não tiver, também pode abrir e reconhecer na mesma hora. Não demora nem cinco minutos”, afirma Santos.
Já para a AEV, é necessário ter um certificado digital — notarizado ou emitido pelo ICP Brasil. O processo inclui o preenchimento do formulário no www.e-notariado.org.br, envio da solicitação e uma breve videoconferência com o cartório.
“É muito simples: a videoconferência dura cerca de cinco minutos. O escrevente confere todos os dados, confirma a assinatura e o documento sai em PDF com QR Code para facilitar a checagem no embarque. Na maioria dos casos, conseguimos concluir tudo no mesmo dia, porque sabemos que muitas famílias deixam para resolver em cima da hora”, completa.
Informações importantes:
* A AEV é válida para viagens aéreas, nacionais e internacionais.
* Para viagens terrestres ou marítimas, é necessário usar o modelo físico com reconhecimento de firma.
* Em viagens com apenas um dos pais, a firma reconhecida precisa ser do outro. Caso o menor viaje sozinho, é necessário o reconhecimento das assinaturas de ambos.
* Valor da AEV: R$ 97,97. Reconhecimento de firma: R$ 18,30 (por autenticidade) ou R$ 14,77 (por semelhança) e a abertura R$ 47,19
* Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no 15º Ofício de Notas: sem agendamento e pronta em até 5 dias úteis. Para emissão da segunda via do documento, é cobrada uma taxa de conveniência no valor de R$ 58,95.
Segundo o 15º Ofício de Notas, a procura por autorizações e pela emissão de documentos cresce significativamente durante as férias escolares. O cartório reforça a importância do planejamento para evitar atrasos ou problemas no embarque.
“Nosso objetivo é facilitar a vida dos pais e responsáveis, garantindo que todo mundo viaje com tranquilidade e dentro da lei”, finaliza Nery Santos.