Violência contra a mulher: especialista defende educação na infância, vergonha pública e confiança no Estado como pilares

A violência contra a mulher, segundo o jurista José Maria da Silva Filho, o Dr. Zema, não é apenas um problema criminal: é uma crise de moralidade enraizada em uma parte da masculinidade que ele classifica como “doente, distorcida e disforme”. O especialista faz uma análise contundente sobre o perfil de agressores, a falha do Estado em conter a escalada de crimes e propõe um conjunto de medidas que vão da educação infantil à criação de um Banco Nacional de Agressores.

“Eles querem que todos saibam”

Para Zema, há um traço marcante nos homens que cometem crimes contra mulheres: a ausência total de remorso e o orgulho pelo ato.

“Um homem normal pensa na pena, na cadeia, no dano à própria liberdade. Esses não. Eles cometem crimes à luz do dia, na frente de familiares, vizinhos e até crianças, e deixam claro que foram eles, como se assinassem a cena do crime”, afirma.

Segundo ele, isso decorre de uma resistência psicológica ao medo da lei, que leva o agressor a enfrentar o processo e o julgamento de cabeça erguida, sem demonstrar arrependimento. “Nunca vi um agressor entrar numa delegacia chorando. Eles entram com cara de mau, de macho, como quem diz: ‘Eu fiz mesmo'", completa.

O papel da educação na primeira infância

Zema defende que o combate à violência contra a mulher comece muito antes da vida adulta, ainda na primeira infância.

“Não basta ensinar a não agredir. É preciso formar meninos para serem protetores das mulheres e não cúmplices silenciosos”, diz.

Para ele, a cultura do silêncio — de vizinhos que ouvem agressões e “não se metem em briga de casal” — é um dos maiores combustíveis da violência. A solução, segundo o jurista, passa por inserir o respeito e a proteção à mulher em livros, palestras, currículos escolares e campanhas desde os primeiros anos de vida.

“Se aos 12 anos um menino já gosta de uma menina, ele deve ter internalizado o respeito e o papel moral de proteção, assim como o medo legítimo da punição.”

O Estado e a perda do monopólio da força

A análise de Zema também aponta um fator menos discutido: a percepção de parte dos homens de que o Estado não protege seus direitos em conflitos com mulheres.

Segundo ele, esse sentimento de desamparo — em casos de separação, guarda de filhos ou desavenças — leva alguns a praticarem “justiça com as próprias mãos”.

“Quando o homem acredita que o Estado sempre vai favorecer a mulher, ele retira o monopólio da força do Estado e aplica a violência por conta própria. Isso é combustível para mais violência”, alerta.

A solução, na visão dele, passa por restabelecer a confiança masculina no sistema de justiça, garantindo que demandas sejam ouvidas e julgadas de forma equilibrada, sem que isso signifique afrouxar a proteção à mulher.

O jurista vai além das medidas tradicionais e propõe ações que mexem com a reputação do agressor:

Campanhas nacionais de repúdio ao agressor

Zema defende um Banco Nacional de Agressores, onde mulheres possam consultar, antes de iniciar um relacionamento, se o homem tem histórico de violência e rankings públicos com nomes e condenações.

“O agressor precisa ser um pária social, assim como acontece com estupradores. A sociedade deve repudiar de forma que ele não encontre espaço em lugar nenhum”, defende.

Além disso, Zema critica a utilização da Lei Maria da Penha como instrumento de vingança em alguns casos, defendendo o uso responsável da legislação e penas efetivas. Ele sugere ainda trabalho obrigatório no cárcere, para evitar que a prisão seja encarada como “férias” e para reforçar o caráter punitivo e reeducativo da pena.

A tríade contra a violência: Moralidade, Vergonha e Medo

A proposta de Zema pode ser resumida em três pilares:

* Elevar o padrão de moralidade — formando homens com respeito genuíno às mulheres desde a infância.

* Aumentar a vergonha social — para que o agressor se torne indesejado na sociedade.

* Fortalecer o medo da punição — tornando as condenações mais rápidas, severas e visíveis.

No contexto alarmante da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, o especialista reforça a necessidade de medidas integradas que vão da educação infantil à criação de um Banco Nacional de Agressores. Em 2024, o Rio registrou aumento expressivo em feminicídios, tentativas, violência sexual e psicológica, revelando uma crise de moralidade e de confiança nas instituições.

Dados-chave do Rio de Janeiro (2024)

* Feminicídios: 107 casos (+8% vs 2023)

* Tentativas de feminicídio: 382 (+24%)

* Estupros: mais de 5.000 casos (+5,3%)

* Importunação sexual: 8.339 casos (recorde histórico)

* Violência psicológica: 56.206 vítimas (+10,2%)

* Ligue 180: 112.164 ligações (+2,2%)

* 21.528 denúncias (+10,6%)

Segundo Zema, é urgente implementar uma tríade de combate à violência: elevação do padrão de moralidade desde a infância, vergonha social para agressores e punição rápida e exemplar. Ele defende também o fortalecimento da confiança no Estado, evitando que a sensação de impunidade perpetue o ciclo da violência

“É esse conjunto de medidas que pode estancar a violência contra a mulher. Sem isso, continuaremos produzindo agressores que não temem a lei, não se envergonham e não reconhecem a imoralidade dos próprios atos”, conclui.