Dia Mundial dos Animais: quase metade dos lares brasileiros têm cães

Neste sábado (04) é celebrado o Dia Mundial dos Animais. O Brasil tem motivos de sobra para comemorar: somos o segundo país do mundo em número de cães como companhia e quase metade das casas brasileiras têm ao menos um cachorro, segundo dados da WorldAtlas. A força do setor também aparece na economia: apenas em 2023, foram produzidas cerca de quatro milhões de toneladas de ração animal, de acordo com a Abinpet.

Esse crescimento não se reflete apenas no consumo de produtos, mas também na oferta de serviços: de condomínios com áreas exclusivas para pets a planos de saúde veterinários, o mercado não para de inovar para atender tutores cada vez mais atentos ao bem-estar de seus animais.

De acordo com o Escrevente Substituto Henrique Vitor, do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, o documento público, emitido em versão física e digital, dá segurança jurídica aos tutores ao registrar informações essenciais dos animais — como data de nascimento, características físicas, contatos de veterinários, tipo de alimentação, registro de eventos marcantes ao lado do tutor e indicação de quem ficará responsável pelo pet caso o tutor esteja ausente.

“Com a ata, o tutor assegura que seus cães e gatos terão qualidade de vida e cuidados adequados mesmo sem a sua presença. É uma forma inédita de proteção jurídica aos animais de companhia”, afirma a tabeliã Fernanda Leitão, titular do cartório.

A iniciativa já tem adeptos, como Emi Parente, fundadora do Programa Alice, que leva cães para hospitais em atividades de terapia assistida. Emi registrou seus dois cães, Albert e Alice, no cartório. “Fazer a Ata Pet me trouxe muita tranquilidade. Se algum dia eu não puder cuidar deles, sei que estarão protegidos por alguém de confiança e seguindo minhas orientações”, conta.

Além da Ata Pet, outras situações envolvendo animais de companhia também têm chegado aos cartórios. Em casos de divórcio, por exemplo, cresce a busca por escrituras que definem a “guarda compartilhada de cães e gatos” entre casais, estabelecendo regras sobre visitas, divisão de despesas e responsabilidades pelo bem-estar dos bichinhos. Outro exemplo é o uso da ata notarial para registrar conflitos em condomínios relacionados a pets — como excesso de latidos, sujeira em áreas comuns ou descumprimento de regras internas. Esses registros têm validade jurídica e podem ser usados em mediações ou processos judiciais.

Com o crescimento do mercado pet e a criação de soluções inovadoras, a Ata Pet e demais serviços cartorários relacionados aos animais de estimação se destacam por oferecer algo único: a possibilidade de garantir juridicamente os direitos e cuidados de cães e gatos, fortalecendo ainda mais a relação entre tutores e seus melhores amigos.