A Baixada Fluminense pode ganhar um importante instrumento de fortalecimento das organizações sociais que atuam no território. Neste sábado (18), às 10h, lideranças, ativistas e coletivos da região se reúnem na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados, para deliberar sobre uma Emenda Participativa que propõe investimento direto em quem já transforma a realidade local.
A Associação Fórum Grita Baixada está à frente dessa articulação e tem como objetivo estruturar as organizações da sociedade civil, capacitar lideranças e criar mecanismos de proteção para defensores de direitos humanos — com prioridade para mulheres, jovens e pessoas negras.
Resposta a fragilidades históricas
Para Adriano Moreira de Araujo, cientista social com mestrado em sociologia e coordenador executivo da Associação Fórum Grita Baixada, a iniciativa surge de um diagnóstico claro sobre a realidade das organizações da região.
"A Baixada Fluminense concentra um número expressivo de movimentos, coletivos e organizações sociais que atuam na promoção dos direitos humanos, enfrentamento à violência de Estado e mobilização comunitária. No entanto, a maioria dessas iniciativas enfrenta fragilidades institucionais e limitações técnicas que dificultam a continuidade das ações, o acesso a recursos e a participação efetiva em espaços de decisão e controle social", explica.
A proposta visa responder a essa lacuna histórica. "Queremos investir na formação política, técnica e organizacional dos ativistas e das entidades, entendendo como sendo essencial para garantir continuidade e memória institucional, evitando a dispersão de ações e o esgotamento de lideranças", destaca Adriano.
O que está em jogo
Se aprovada, a emenda vai beneficiar diretamente dezenas de iniciativas que atuam na Baixada. A proposta prevê cinco eixos de atuação:
Formação de lideranças: 60 pessoas receberão capacitação estruturada em cinco módulos: Identidade, Território e Missão Social; Gestão, Planejamento, Ética e Sustentabilidade; Direitos Humanos, Políticas Públicas e Controle Social; Comunicação, Dados e Incidência Política; e Cuidado e Proteção Integral. O foco é preparar quem está na linha de frente da defesa dos direitos no território.
Apoio financeiro direto: Até 30 organizações ou coletivos da região poderão receber investimentos de até R$ 5 mil cada para aquisição de equipamentos, mobiliário, materiais de consumo ou softwares. Segundo Adriano, haverá "um claro interesse em priorizar coletivos de mulheres, LGBTQIA+ e coletivos negros, os que têm mais dificuldade de acesso a recursos".
Incidência coletiva: A proposta prevê apoio a até cinco agendas coletivas de ONGs ou redes, desde que se voltem a priorizar temas e questões relevantes para as cidades e o enfrentamento de vulnerabilidades.
Guia de proteção: Será publicado um Guia de Fortalecimento Institucional e Incidência Política na Baixada Fluminense, com distribuição gratuita para organizações e coletivos.
Mentoria e acompanhamento: As organizações beneficiadas receberão mentoria técnica personalizada, com oficinas presenciais e virtuais quinzenais, rodas de conversa e intercâmbio entre organizações.
Política na praça pública
Para Adriano, a assembleia de sábado representa mais do que a aprovação de um projeto. "Espero que seja um momento rico de troca de ideias sobre projetos que visem a promoção do bem comum na Baixada Fluminense. A região tem uma rica e bonita história de resistência popular e de trabalho de base, e isso precisa ser valorizado e atualizado para os nossos dias", afirma.
O coordenador reforça a dimensão pedagógica do processo. "Mais do que projetos vencedores, queremos que a população veja que a política é todo dia, e que ela não é somente feita nos gabinetes e palácios. O deputado Glauber Braga, para além de qualquer debate sobre preferências partidárias, fortalece muito o fazer político e a dimensão original da praça pública como espaço de debate e encaminhamento político."
Poder popular na prática
A iniciativa das Emendas Participativas é do mandato do deputado estadual Glauber Braga (PSOL), o único a destinar 100% de suas emendas parlamentares para deliberação popular. Para o deputado, a participação da população é imprescindível para as decisões políticas, considerando esta ação um ensaio para o poder popular.
Segundo Adriano, os encontros para deliberação acontecem de formas variadas: "Ora ocorrem em espaços físicos, ora em espaços virtuais, ora com temas abertos e livres, ora com temas específicos e predeterminados, por exemplo, os desaparecimentos forçados."
O processo é dialógico. "Por ser uma emenda definida de modo participativo, é sempre objeto de um diálogo, de acordos, de fusões e de combinados, visando agregar o maior número possível de apoios", explica o coordenador.
A proposta com maior número de votos será escolhida para seguir no processo de Emenda Participativa. Por isso, a presença de representantes das organizações, movimentos sociais e coletivos é fundamental.
13 anos de atuação
A Associação Fórum Grita Baixada tem 13 anos de história na região e centra sua missão nas potencialidades da Baixada Fluminense. "Queremos construir um intenso processo de formação e de incidência política, fomentando processos de protagonismo político e de apoio às organizações locais", resume Adriano.
Serviço
Assembleia Deliberativa sobre Emenda Participativa em apoio à proposta da Associação Fórum Grita Baixada
Quando: Sábado, 18 de outubro, às 10h
Onde: Praça Nossa Senhora da Conceição — Av. Irmãos Guinler, s/n, Centro, Queimados
Quem pode participar: Lideranças, ativistas, organizações e coletivos da Baixada Fluminense.