Brasil assume presidência provisória rotativa do Mercosul

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência interina rotativa do Mercosul nesta quarta-feira (17), em Santa Fé, na Argentina, durante reunião dos chefes de estado do bloco.

A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associados será precedida por várias reuniões entre funcionários do governo e diplomatas para discutir medidas para simplificar e reduzir a burocracia nas relações comerciais e institucionais entre os países membros do bloco e outros países.

Como presidente do Mercosul, a delegação brasileira pretende reforçar as medidas tomadas pela Argentina, atual líder interina do bloco, que presidiu com sucesso as negociações com a União Europeia.

Atualmente existem mais de 200 órgãos, conselhos e comissões no Mercosul, uma fonte de pressão sobre os orçamentos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países que compõem o bloco comercial. Sob a presidência interina do Brasil, os membros do Mercosul revisarão o funcionamento e o propósito de cada órgão ou conselho, que será extinto se houver evidência de que eles não têm utilidade prática.

Tarifa Externa Comum

Segundo membros da delegação brasileira, o Brasil trabalhará para reduzir as Tarifas Externas Comuns (TECs), que são utilizadas na comercialização de produtos entre os membros do bloco. Os TECs foram introduzidos no início do Mercosul para proteger a indústria de cada país e, assim, impedir o monopólio da produção. Com o tempo, no entanto, os TECs contribuíram para que o Mercosul se tornasse um bloco de países fechados e avessos ao comércio mundial.

Hoje, as alíquotas de importação do bloco estão em 13,5%. No entanto, o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, considera factível diminuir essa média para algo entre 6% e 7%. Este seria o primeiro corte unilateral de tarifas significativas em 25 anos.

Comitiva

Acompanham o presidente na viagem os seguintes ministros:

· Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

· Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

· Paulo Guedes (Economia)

· Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

Além do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese; o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo; o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) e a interprete Rachel Bezerra dos Santos.