MSF retoma busca e salvamento no Mediterrâneo

A Organização Não-Governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou no domingo (21) a retomada das operações de busca e salvamento essenciais no Mediterrâneo Central e condena a inação criminosa dos governos europeus. Operando em parceria com a organização SOS Mediterranée, o novo navio, Ocean Viking, navegará para o Mar Mediterrâneo Central no final do mês. O retorno ao mar ocorre após uma campanha contínua de dois anos por parte dos governos da União Europeia (UE) para interromper praticamente toda a ação humanitária no mar e a normalização de políticas vingativas que causaram mortes no mar e sofrimento na Líbia, tomada por conflitos.

Com quase nenhuma embarcação humanitária no Mediterrâneo Central e os últimos vestígios da capacidade de busca e salvamento europeia abandonados de forma imprudente, essa travessia marítima é a rota de migração mais mortal do mundo. Desde o início deste ano, pelo menos 426 homens, mulheres e crianças morreram tentando a travessia, 82 deles em um único naufrágio ocorrido há pouco mais de duas semanas. Além disso, os navios comerciais estão em uma posição insustentável, entre o dever de resgatar e o risco de ficarem presos no mar por semanas, devido ao fechamento de portos italianos e à incapacidade dos Estados da UE de chegar a um acordo sobre um mecanismo de desembarque.

Combates estão acontecendo em Trípoli, capital da Líbia, há mais de três meses, deslocando mais de 100 mil pessoas e encurralando refugiados e migrantes em centros de detenção. Expostos ao conflito, os que estão presos e incapazes de fugir temem por suas vidas, já que sucessivos ataques deixaram cerca de 60 mortos. As evacuações humanitárias para fora do país permanecem fragmentadas e inadequadas, deixando a travessia potencialmente mortal pelo mar como uma das únicas rotas de fuga possíveis. Enquanto isso, os governos europeus estão violando as obrigações legais e os princípios humanitários aos quais aderiram. Eles estão apoiando cada vez mais a Guarda Costeira Líbia na devolução forçada de pessoas vulneráveis ao país - em alguns casos, aos mesmos centros de detenção onde pessoas presas são baleadas ou sujeitas a ataques aéreos, como foi testemunhado no exemplo mais recente do centro de detenção de Tajoura.

"Os políticos querem que acreditemos que as mortes de centenas de pessoas no mar e o sofrimento dos milhares de refugiados e migrantes encurralados na Líbia são o preço aceitável das tentativas de controlar a migração", disse Sam Turner, coordenador-geral de MSF para a Líbia e para operações de busca e salvamento. "A dura realidade é que, enquanto eles anunciam o fim da chamada crise migratória europeia, eles conscientemente fecham os olhos para a crise humanitária que essas políticas perpetuam na Líbia e no mar. Essas mortes e sofrimentos são evitáveis e, enquanto isso continuar, nós nos recusamos a ficar parados."

"Nossa presença no mar é para salvar vidas - isso é o mais importante. Mas não ficaremos em silêncio enquanto pessoas vulneráveis sofrem", disse Turner. "A condenação por parte dos líderes europeus das mortes de refugiados e migrantes vulneráveis na Líbia deve vir acompanhada da retomada das operações oficiais de busca e salvamento, desembarque em locais de segurança e a evacuação e o fechamento imediatos de todos os centros de detenção. A hipocrisia de aumentar o apoio a interceptações no mar e o retorno forçado de pessoas a esses mesmos lugares onde essas atrocidades estão acontecendo sugere que essas podem ser apenas palavras vazias de simpatia superficial."

Enquanto os governos da UE deixarem de assumir a sua responsabilidade pelas operações de busca e salvamento, e enquanto as pessoas continuarem a fugir da Líbia, serão necessários navios humanitários no Mediterrâneo. Para MSF, cujo trabalho é regido por princípios humanitários, seria inconcebível não tentar impedir que as pessoas se afoguem e levá-las a um lugar seguro, onde aqueles que precisam de proteção internacional possam pedir asilo às autoridades competentes, conforme necessário.

Ataque a centro de refugiados na Líbia, no início do mês, gausou protesto de coordenador local do MSF

Prince Alfani, coordenador-médico do MSF, pediu a liberação imediata de pessoas detidas arbitrariamente no Centro de Detenção de Tajoura, no norte da Líbia, um dia depois de um ataque aéreo resultar em centenas de mortes. A nota divulgada pela organização humanitária destaca os efeitos devastadores do bombardeio e o fato de que uma política mais ativa de solidariedade pelas potências europeias poderia ter evitado o desfecho trágico do incidente. Eis a íntegra da nota:

"Os ataques aéreos de ontem (3/7) à noite ao centro de detenção de Tajoura que mataram dezenas de migrantes e refugiados, como foi reportado, é uma tragédia terrível que poderia ter sido facilmente evitada. Havia mais de 600 homens, mulheres e crianças vulneráveis presos no centro de detenção de Tajoura no momento do ataque. Nossas equipes visitaram o centro ontem (3/7) e viram 126 pessoas na cela que foi atingida. Aqueles que sobreviveram temem por suas vidas.

Esta não é a primeira vez que migrantes e refugiados são pegos no fogo-cruzado do conflito em Trípoli, com múltiplos ataques aéreos em ou perto dos centros de detenção na cidade desde que o conflito começou no início de abril. Apenas oito semanas atrás, no centro de detenção de Tajoura, estilhaços de uma explosão atravessaram o teto do galpão das mulheres e quase atingiram um bebê.

A realidade é que, hoje, para cada pessoa evacuada ou reassentada este ano, mais do que o dobro foram devolvidas a força para a Líbia pela Guarda Costeira líbia, apoiada pela União Europeia. O que é necessário agora não é uma condenação vazia, mas a evacuação urgente e imediata de todos os refugiados e migrantes mantidos em centros de detenção para fora da Líbia. Hoje (3/7), a inação e a complacência custaram desnecessariamente as vidas de mais refugiados e migrantes vulneráveis."