A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, inicia, nesta quinta-feira (15), a Operação Preço Justo na Praia, uma força-tarefa que vai intensificar as fiscalizações para combater valores abusivos em quiosques e barracas ao longo de toda a orla da cidade do Rio de Janeiro.
A operação tem como objetivo coibir práticas abusivas que prejudicam o consumidor, como preços excessivos, cobrança de consumação mínima, venda casada e publicidade enganosa, assegurando transparência nas relações de consumo e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente durante o verão, período marcado pelo aumento significativo de moradores e turistas nas praias cariocas.
Barracas e quiosques que forem flagrados praticando irregularidades poderão ser notificados, multados e até perder a autorização de funcionamento, conforme a gravidade da infração.
Além do caráter fiscalizatório, a ação também é voltada para a orientação direta aos consumidores e banhistas. Equipes do Procon Carioca estarão em campo para esclarecer direitos, alertar sobre práticas ilegais e incentivar a denúncia imediata de irregularidades.
A Operação Preço Justo na Praia integra um estudo amplo solicitado pelo prefeito Eduardo Paes, que visa mapear práticas comerciais na orla, padronizar condutas, garantir preços justos e subsidiar políticas públicas voltadas à organização, à transparência e ao equilíbrio do ambiente de consumo nas praias do Rio.
Como novidade, o Procon Carioca está lançando, durante a operação, um canal direto de atendimento via WhatsApp, permitindo que denúncias sejam feitas em tempo real, diretamente da praia. Os consumidores podem registrar ocorrências pelo número (21) 96608-0664, o que contribui para respostas mais rápidas e ações mais eficazes das equipes de fiscalização.
Canais de denúncia:
Site: proconcarioca.prefeitura.rio
WhatsApp: (21) 96608-0664
Central 1746
Redes sociais: @proconcariocaoficial
Procon Carioca