O inconformismo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi manifestado pelo ex-governador Cláudio Castro após a formação de maioria pela cassação de seu mandato. A declaração foi publicada em seu perfil no Instagram, após a conclusão do julgamento que analisava irregularidades eleitorais relacionadas ao pleito.
Na mensagem, Cláudio Castro declarou: “Recebo com inconformismo a condução desse processo. Confio na Justiça e na verdade dos fatos. Nossa defesa seguirá firme e vamos recorrer até a última instância. Estamos falando de milhões de pessoas que confiaram no nosso trabalho e no projeto que vem sendo desenvolvido no Rio de Janeiro. Seguiremos trabalhando pelo Rio de Janeiro”.
Julgamento foi concluído com maioria pela cassação
O julgamento no TSE foi encerrado com placar de maioria entre os ministros pela cassação do mandato e aplicação da sanção de inelegibilidade. A decisão foi proferida no âmbito de ação que apurou abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
Renúncia ocorreu antes da conclusão do julgamento
A decisão foi proferida após a renúncia de Cláudio Castro ao cargo de governador, ocorrida na véspera da conclusão do julgamento, em meio ao avanço da análise no plenário da Corte Eleitoral.
Decisão prevê possibilidade de recurso
No despacho, foi mantida a possibilidade de interposição de embargos de declaração no próprio TSE, instrumento destinado a esclarecer eventuais omissões, contradições ou obscuridades na decisão.
Defesa anuncia recurso ao STF
Após o resultado, foi informado por Cláudio Castro que a defesa recorrerá da decisão. No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, poderão ser apresentados embargos de declaração. Após essa etapa, poderá ser interposto recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, restrito à análise de questões constitucionais, além de eventual agravo caso o recurso não seja admitido pela Corte Eleitoral.
Até o momento, não foi divulgado novo posicionamento oficial além da manifestação publicada nas redes sociais.