O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou a advogada Michele Coelho Montenegro pela prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita qualificada, em investigação que apura fraudes envolvendo negociações de obras de arte e de um imóvel de alto padrão, com prejuízo superior a R$ 2 milhões. Nesta quarta-feira (03/06), a Delegacia de Defraudações (DDEF) deflagrou a Operação Tela Falsa, que resultou na prisão da denunciada, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, além do cumprimento de nove mandados de busca e apreensão obtidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital.
A denúncia sustenta que Michele Coelho Montenegro teria se apropriado de obras de arte de elevado valor comercial recebidas para intermediação de venda, entre elas peças atribuídas aos artistas Sérgio Camargo e Ivan Serpa. As obras passaram a ser negociadas como se fossem de propriedade da acusada, sem devolução ao legítimo proprietário.
A investigação aponta ainda que a denunciada utilizava cheques sem provisão de fundos para simular pagamentos relacionados às negociações, induzindo a vítima a erro e ampliando os prejuízos financeiros.
De acordo com o MPRJ, também houve fraude envolvendo a negociação de um imóvel em Copacabana. Na ocasião, a acusada teria recebido valores a título de sinal de compra e venda sem possuir autorização legítima ou condições concretas de concluir a transação.
Na denúncia, a Promotoria destaca que a investigada se valia de relações de confiança, promessas falsas de pagamento e documentos financeiros inválidos para obter vantagens patrimoniais ilícitas. Ela responde pelos crimes de apropriação indébita qualificada e estelionato, em concurso material.
De acordo com as apurações, a mulher utilizava promessas de negócios lucrativos para induzir a vítima a realizar pagamentos antecipados e adiantamentos financeiros. Ao longo das diligências, os agentes reuniram elementos que revelaram a utilização de documentos aparentemente falsificados, comprovantes bancários sem lastro financeiro e cheques posteriormente devolvidos por fraude. Os prejuízos identificados ultrapassam R$ 2 milhões, além do desaparecimento ou negociação não autorizada de obras de arte pertencentes à vítima.
Durante a apuração, surgiram elementos relacionados à participação de outras pessoas. Diante do cenário, a ação desta quarta busca colher elementos para aprofundar as investigações, identificar a destinação dos valores obtidos, localizar bens eventualmente relacionados aos crimes e promover a responsabilização dos envolvidos.
Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro