Entidades de pesquisa e ensino assinam petição em defesa dos recursos para o CNPq

Nesta quarta-feira (14), mais de 60 entidades científicas, instituições de ensino e pesquisa assinaram uma petição pública para ser enviada ao Congresso Nacional em defesa dos recursos e contra a extinção do CNPq. De acordo com pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros que se preocupam com o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, o órgão é essencial ao país e não pode ser extinguido pelo Governo Federal.

Por meio do abaixo-assinado, as entidades defendem a liberação de recursos adequados para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico ( CNPq). Em trecho da petição, entidades de todo o país temem a situação do Conselho e a forte redução orçamentária.

"Manifestamos grande preocupação diante da grave situação orçamentária e financeira do CNPq, que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e na infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil. A comunidade científica tem alertado há meses, sem sucesso, o Governo Federal e o Congresso Nacional para o déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq em 2019. Se esta situação não for rapidamente alterada, haverá a suspensão do pagamento de todas as bolsas do CNPq a partir de setembro deste ano", alerta o texto do abaixo-assinado.

Segundo a petição, se este fato for concretizado, colocará milhares de estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção. Desse modo, os recursos são primordiais para que haja o prosseguimento dos estudos, além da manuntenção das bolsas de pesquisadores altamente qualificados em todas as áreas do conhecimento.

"Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq", informam as entidades.

A carta também relembra que o CNPq tem sofrido uma forte redução nos recursos de custeio operacional e séria limitação em seu pessoal técnico. O que gera dificuldades crescentes na manutenção de seus programas e atividades, que são essenciais para o Sistema Nacional de CT&I.

"Criado em 1951, o CNPq tem sido um vetor fundamental para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e, também, para a economia do País. O impacto positivo da pesquisa científica brasileira, nos diversos campos da atividade econômica e nas políticas públicas do País, é evidenciado por inúmeros casos de sucesso, como na saúde pública (por exemplo, a prevenção e controle do Zika), no enorme crescimento na produção de grãos, em particular a soja, em inúmeras inovações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros e na descoberta e exploração do Pré-sal. A nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira", ressaltam.

Os envolvidos no pedido ainda afirmam que querem a recomposição imediata do Orçamento do CNPq, em 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que ele possa cumprir os seus compromissos deste ano, em particular no pagamento das bolsas.

"Conclamamos as instâncias decisórias do Executivo e do Legislativo Federal a reverterem imediatamente este quadro crítico de desmonte do CNPq e a colocarem também, no Orçamento de 2020, os recursos necessários ao funcionamento pleno do CNPq. Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional", destacam.

A petição tem apoio das seguintes entidades científicas e acadêmicas brasileiras:

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP)
Rede Brasileira de Cidade Inteligentes & Humanas
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
Associação Brasileira de Física Médica (ABFM)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBe)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Inflamação (SBIn)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNEC)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
Sociedade Científica de Estudos da Arte (CESA)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)

O que diz o MEC?

Em nota ao Portal Eu,Rio!, o MEC afirmou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros. Além disso, a pasta sugeriu que as informações fossem checadas no MCTI.