Sem recursos, CNPq corre o risco de ser extinto

As bolsas CNPq (do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de incentivo à pesquisa no país, correm o risco de ser extintas em setembro. O órgão informou a suspensão de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. A notícia caiu como uma bomba no meio acadêmico e científico. Para o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Letras e Linguística (Anpoll), Frederico Fernandes, o programa está sob ameaça de inviabilização.

“Conversei com alguns funcionários do CNPq, o que eles estão passando é bastante assustador. O que corre nos bastidores é o fechamento da agência mesmo, por conta, que está minguada, de mil funcionários que tinha, para 250, o que torna o trabalho dela inoperante. O que está circulando em Brasília é a vinculação da CNPq à Capes, passando por grupo ideológico olavista. A suspensão de novas bolsas está feita. Bolsas que tenham algum fundo internacional permanecerão. A partir de setembro está discutido o encerramento total de bolsas. Porque não foi feito aporte de recursos à agência. A situação é bastante complicada”, lamenta Fernandes.

Eis a nota do CNPq sobre a suspensão das bolsas:

“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário.” A agência não recebeu nenhuma resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento deste ano.

A recomposição é referente ao crédito suplementar de R$ 330 milhões, que seria aberto pelo Ministério da Economia. A verba é necessária para cobrir déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado. A agência informou que restam apenas 12% dos recursos previstos até dezembro.

Segundo ainda o CNPq, a suspensão é para bolsas destinadas via cotas às instituições que ainda não tinham sido preenchidas pela instituição. As já preenchidas e implementadas ficam garantidas. As cotas são vagas de bolsas permanentes em cursos de pós-graduação de universidades brasileiras. Os orientadores dos cursos selecionam estudantes para seus programas de pesquisa e os indicam para receberem as bolsas. Estas exigem dedicação exclusiva dos alunos, que não podem atuar em outros empregos remunerados. O valor pago pelo CNPq é a única fonte de renda deles. Até julho, havia 84 mil bolsistas do CNPq.

Procurado, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, respondeu que o problema da falta de orçamento do CNPq está sendo resolvido. “Temos uma questão de orçamento que está sendo resolvida. O ministro Onyx Lorenzoni já deu a sua palavra de que isso vai ser resolvido em setembro, em valores para completar esse orçamento”, disse. Segundo Pontes, o risco da suspensão do pagamento das bolsas ainda existe. Mas o ministro afirmou confiar na promessa do ministro da Casa Civil de acréscimo dos recursos. “Tem que ser um crédito novo. O risco existe até termos o número. Mas foi promessa do ministro e eu acredito na palavra dele”, declarou.