Instituto de Direito Coletivo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima firmam parceria inédita no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), firmou uma parceria estratégica com o Instituto de Direito Coletivo para fortalecer a política de gestão de resíduos sólidos na cidade e ampliar a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O acordo prevê a realização de um diagnóstico detalhado das 30 cooperativas e associações cadastradas na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), além da implementação de ações voltadas à regularização jurídica, capacitação técnica e melhoria das condições laborais desses trabalhadores. A iniciativa também busca expandir a coleta seletiva, incentivar a reciclagem e promover a economia circular no município.

A parceria surge em um contexto desafiador. Dados recentes apontam que o Rio gera milhares de toneladas de resíduos por dia, mas ainda destina uma parcela reduzida à reciclagem, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais estruturadas e integradas. Nesse cenário, o fortalecimento das cooperativas é considerado peça-chave para aumentar a eficiência do sistema e reduzir impactos ambientais.

De acordo com o termo de referência que embasa o convênio, o projeto terá duração inicial de 12 meses e contará com investimento estimado em mais de R$ 355 mil. Entre as metas estão a mobilização das cooperativas, a realização de diagnósticos individuais, a oferta de capacitações e a produção de relatórios e materiais de divulgação dos resultados.

A atuação conjunta entre poder público e sociedade civil é um dos pilares da iniciativa. A SMAC será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização das ações, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas.

Para a presidente do IDC, Tatiana Bastos, a parceria representa um avanço significativo na construção de políticas públicas mais justas e sustentáveis. “Essa iniciativa reconhece o papel fundamental das catadoras e dos catadores na cadeia da reciclagem e promove uma mudança estrutural, ao unir inclusão social com responsabilidade ambiental. Nosso objetivo é fortalecer essas organizações para que elas atuem com mais autonomia, dignidade e protagonismo”, afirma.

Além de promover melhorias diretas nas cooperativas, o projeto também pretende gerar impactos mais amplos, como a redução de resíduos destinados a aterros, o aumento da renda dos trabalhadores e o fortalecimento da cultura de sustentabilidade na cidade.

A expectativa é que os resultados sirvam de base para a ampliação de políticas públicas na área, consolidando o Rio de Janeiro como referência em gestão integrada de resíduos sólidos e inclusão social no país.