Governador Ricardo Couto retira contestação no Supremo ao Piso Nacional do Magistério

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, retirou a solicitação do antecessor afastado, Cláudio Castro, de o Estado ingressar como amigo da corte (amicus curiae) nas ações contestando o Piso Nacional do Magistério. A informação foi transmitida em um telefonema ao presidente da Comissão dos Servidores da Alerj, deputado estadual Flávio Serafini (PSOL). Serafini relatou o diálogo durante a audiência pública da Comissão sobre a recomposição salarial do funcionalismo esrtadual, que aponta uma defasagem média de 40% nos vencimentos.

O mandato de Serafini reproduziu o relato no perfil do parlamentar no Instagram: "

Recebi há pouco uma ligação do governador em exercício Ricardo Couto com informações sobre o pedido do governo estadual para ingressar como amicus curiae no processo do STF sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

A notícia havia gerado preocupação entre os profissionais da educação, diante do receio de que o atual governo mantivesse a mesma postura adotada pela gestão Cláudio Castro em relação ao piso.

No entanto, o governador confirmou que já orientou a retirada do pedido e afirmou que a solicitação havia sido feita anteriormente, ainda durante o governo Cláudio Castro. Ricardo Couto também reafirmou que o governo segue aberto ao diálogo com a categoria.

Eis a transcrição literal do relato, com base no áudio do Instagram:

"E o governador acabou de esclarecer que a autorização pra entrar com amicus curiae havia sido dada ainda pelo governador Cláudio Castro, que isso não passou por ele e que ele já orientou a Procuradoria a retirar a petição e retirar o posicionamento e que o governo do estado do Rio de Janeiro vai pro Supremo lutar contra o piso e a carreira dos profissionais da educação do estado do Rio de Janeiro.

Esse é um anúncio muito importante que a gente agradece muito ao governador pela consideração que ele teve com os profissionais da educação, pela consideração que ele teve conosco que estamos aqui nessa audiência, de fazer questão de entrar em contato e dizer aos profissionais de educação que o compromisso dele de valorizar a educação tá de pé e que os esforços que ele puder fazer vai ser pra valorizar. Então, que essa orientação já foi acertada com a Procuradoria Geral do Estado e não vai ter nada disso no Supremo. Muito feliz. Vitória da educação e de todos os servidores do estado do Rio de Janeiro, porque era uma péssima sinalização. Só pra comemorar, eu queria mandar que vocês vão puxar:

Recomposição?

Já!

Recomposição?

Já!

Vocês merecem, vamo conquistar!, encerrou, sob aplausos das galerias."

Ouça no Podcast do Eu, Rio! o depoimento do deputado Flávio Serafini sobre o anúncio do governador Ricardo Couto de que ie que retiou a solicitação de apoiar as ações judiciais contra o Piso Nacional do Magistério.