O mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) divulgou nota protestando contra a destituição da parlamentar da presidência da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. No documento, o mandato classifica de 'manobra institucional e autoritária' a articulação que culminou no comunicado de sua destituição forçada da Presidência da Comissão. Para a parlamentar, a medida, comunicada pela Presidência da Alerj em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (9/11), não é um ato isolado. Trata-se de ofensiva sistêmica e coordenada contra o PSOL-RJ. Os deputados Flavio Serafini e Dani Monteiro também foram informados sobre a perda das presidências da Comissão dos Servidores e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, respectivamente.
Renata acusa o campo bolsonarista de praticar, com tal política, o aparelhamento institucional do Legislativo para fins de retaliação política. Segundo Renata, a manobra se explica pelo pânico da base aliada diante de investigações propostas pelo PSOL. A articulação conservadora já havia imposto um grave silenciamento ao engavetar o pedido de instauração das CPIs do Feminicídio e do Banco Master. O empenho de Renata Souza, nos últimos dias, no recolhimento de assinaturas para a abertura de uma CPI do Refit contribuiu para o acirramento da reação bolsonarista.
"A nossa atuação fiscalizatória tem exposto esquemas que a base governista tenta abafar. O incômodo dessa turma parece se tornou insustentável com os nossos pedidos de CPIs que podem atingir ainda mais o partido do ex-governador Cláudio Castro e do pré-candidato a Presidência Flávio Bolsonaro. A resposta da extrema direita, com esse golpe, é autodenunciatória".
Ouça no Podcast do Eu, Rio! o depoimento de Renata Souza sobre o afastamento sobre sua destituição forçada da presidência da Comissão Permamente de Defesa dos Direitos da Mulher na Alerj.
A gravidade da destituição de Renata Souza, que para ser formalizada deverá ser publicada no Diário Oficial, transcende a disputa regimental. Há um ataque direto à vontade democrática. Renata é a mulher parlamentar com a maior votação da história da Alerj, reeleita com 174.132 votos. Silenciar a principal representante feminina do estado justamente na Comissão da Mulher é uma agressão que atinge não apenas o mandato, mas centenas de milhares de fluminenses, em especial da população feminina, majoritária no Rio, e ainda mais especificamente das mulheres negras.
Sobre a perda do espaço de acolhimento e defesa das mulheres, Renata alerta para um cenário de retrocesso iminente: "Essa manobra se dá em circunstâncias muito graves porque foi anunciado que o posto será assumido por alguém do campo bolsonarista, ou seja, do campo que reproduz o patriarcado, que pratica e propaga a misoginia e a subalternização das mulheres, uma cultura que está nas raízes dos graves números em escalada de estupros e feminicídios."
Na nota, a líder da bancada parlamentar do PSOL-RJ reafirma que não recuará. Ainda de acordo com a nota, 'A extrema direita não conseguirá anular nas comissões o que as urnas consagraram'. Para Renata Souza, a tentativa de 'silenciamento regimental para blindar o status quo não paralisará a luta por transparência e justiça, por direitos e pela vida'. A trincheira de fiscalização continuará sendo ocupada com a mesma contundência