Pesquisadores alertam Câmara para corte nas bolsas do CNPq

Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia protestaram na Câmara dos Deputados contra a possibilidade de corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O protesto aconteceu durante audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação.

O presidente do CNPq, João Azevedo, informou nesta semana que só há dinheiro para pagar as bolsas de agosto, recurso disponível no quinto dia útil de setembro. Faltam R$ 330 milhões para honrar os compromissos de setembro a dezembro. Ele esclareceu que o problema não é de contingenciamento, mas de um orçamento menor para a área em 2019. Atualmente, são 27 modalidades de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor de R$ 500 a R$ 2 mil.

Os cientistas enfatizaram a importância da dotação de recursos para o setor como ferramenta para combater a crise econômica e acelerar o desenvolvimento do País. Representante da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich lembrou que os investimentos vão além das bolsas e que a falta deles compromete o futuro brasileiro. “Quais são os sonhos para um país que não dependa só de commodities? Tudo bem exportar alimentos, legal, importante, mas vamos agregar valor à nossa pauta de exportações, vamos fazer remédios mais baratos para a população brasileira”, disse Davidovich.

Inovação deve ser investimento e não despesa, e ter prioridade no orçamento, para Confederação Nacional da Indústria

A união entre ciência, tecnologia e economia foi tema de vários debatedores, que reclamaram da ausência de um representante da área econômica do governo. Gianna Sagazio, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), salientou que recursos públicos e privados são importantes para promover a inovação. “Enquanto os outros países têm avançado, têm colocado essa área de ciência, tecnologia e inovação como prioridade, e considerando que isso é investimento, no Brasil a gente considera que isso é gasto e tem reduzido os investimentos da área”.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, afirmou que, dos 300 mil estudantes de mestrado e doutorado do País, só metade deles tem bolsa. Adriano Silva, representante dos alunos de Filosofia, teme que os cortes possam desestimular futuros cientistas. “Quem é que vai querer se dedicar a uma carreira tão instável, precarizada em termos, inclusive, de recursos de sobrevivência. Asim como a carreira de professor está sendo vilipendiada, a de pesquisador está se tornando inviável”, comentou.

Durante o debate, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-deputado Celso Pansera lembrou que há projetos que podem ser votados pelo Congresso para liberar crédito suplementar ao orçamento do setor e destinar outras fontes de financiamento, como uma porcentagem do Fundo Social do Pré-Sal. Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), uma das parlamentares que pediram a audiência pública, investimentos em ciência e tecnologia devem ser políticas de Estado. “Colocar em risco a existência do CNPq é ameaçar a soberania nacional. Pôr em risco a manutenção dessas bolsas, especialmente as de iniciação científica, os bolsistas juniores, os bolsistas de mestrado, é decepar a nossa perspectiva de futuro.”


Ex-deputado e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini declarou que o governo está trabalhando para conseguir mais recursos para não interromper o pagamento das bolsas de pesquisa. Ele também informou que, no Orçamento da União para 2020, faltam cerca de R$ 80 milhões, equivalentes ao que é gasto em um mês, para garantir o pagamento das bolsas para os pesquisadores durante o ano todo. Durante a audiência pública, foram exibidos vários volumes de um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em defesa do CNPq.