Polícia Civil de SP investiga tortura a jovem acusado de furtar barra de chocolate

A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar crime de tortura cometido por seguranças do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul, contra um adolescente de 17 anos, por supostamente ter tentando furtar um chocolate do mercado. Na terça (03/09) pela manhã, o jovem passou por exame de corpo de delito. Toda a cena foi gravada e divulgada por meio de um aplicativo de troca de mensagens (WhatsApp). No vídeo, o adolescente aparece nu, com uma mordaça na boca, dentro de uma sala, apanhando com um chicote. A tortura é considerada crime hediondo e ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. A Lei 9.455, de 1997, prevê pena de 2 a 8 anos a quem cometer esse tipo de crime.

Na segunda-feira (3/09) à tarde, o jovem prestou depoimento. Ele contou que não se lembra do dia exato em que o fato ocorreu e que se recorda apenas que foi no mês de agosto. Segundo relatou aos policiais, ele pegou uma barra de chocolate da gôndola e tentou sair do supermercado sem pagar. Na saída, foi abordado por dois seguranças, que o levaram para um quarto nos fundos do estabelecimento. Ali ele foi despido, amordaçado, amarrado e passou a ser torturado com um chicote feito de fios elétricos trançados, por cerca de 40 minutos. Ele contou ainda que não registrou boletim de ocorrência porque temia por sua vida. Segundo depoimento, ele ainda foi ameaçado por um dos seguranças que disse que o mataria caso ele relatasse o caso a alguém.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso está sendo investigado pelo 80º Distrito Policial, da Vila Joaniza. De acordo com a secretaria, o delegado analisou as imagens de câmeras de segurança e já identificou os autores do crime, que serão ouvidos, além de funcionários do supermercado.

Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) que está acompanhando as investigações, a delegacia está coletando informações sobre os acusados para que eles sejam intimados a prestar depoimentos. Alves disse que entrou em contato na terça (3/09) com o Conselho Tutelar da Cidade Ademar para que eles acompanhem o caso e deem todo apoio e encaminhamento social ao adolescente, além de verificar se ele está sofrendo ameaças. O conselheiro disse ainda que será averiguada a necessidade de prestar assistência psicológica ao jovem.

Procurado pela Agência Brasil, o supermercado informou que “repugna esta atitude” e que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa, “com indignação”. A empresa informa ainda que “não coaduna com nenhum tipo de ilegalidade” e que vai colaborar com as autoridades competentes para a apuração do caso.

Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVEMB) do CFOAB Conselho Federal da OAB, não poupa indignação com o episódio. "É um sinal dos tempos em que vivemos, como se as portas do inferno tivessem sido abertas, e os demônios do porão de Hades tivessem vindo desfilar em praça pública. Não é um fato isolado. Só foi filmado, e a exibição do vídeo, mostra a certeza de impunidade. Também não é uma raridade em grupos de repressão, ligados aos que se sentem saudosos dos tempos em que a tortura era usada como instrumento de estado liberado e estimulado. Não há como não fazer uma relação com discursos de governantes brasileiros das últimas eleições. Isso tudo está ligado ao passado escravocrata do Brasil onde o negro era chicoteado noite e dia. Há um precedente em São Paulo, no tempo em que eu era Ouvidor Nacional da SEPPIR, onde os policiais torturadores de um negro no supermercado, ao lado de seu carro no estacionamento, foram denunciados pelo crime de tortura. Faço votos que se repita. A Comissão vem trabalhando para que essa tipo de memória não seja apagado do História do Brasil. Nós vamos fazer tremer o chão dessa terra," prometeu.