Governo Federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Nesta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika. Todas que nasceram entre 2015 e 2018 serão beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente, no Brasil, existem 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período. Elas recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, as famílias elegíveis que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC, em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias.

"Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício", ressaltou Michelle.

O ministro Osmar Terra também reforçou que a medida deve assegurar tranquilidade às mães.

"São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida", disse.

Va ressaltar que, segundo a pasta, a pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus. Zika.