Vence amanhã, 18, prazo para Discord suspender transmissões ao vivo no ambiente digital

Hoje é o último dia em que a plataforma Discord pode manter transmissões ao vivo, no ambiente digital, as chamadas lives. É o que decidiu, na semana passada, a ANPD, Agência Nacional de Proteção de Dados. Foram identificadas falhas na implementação de medidas e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

Na decisão, a agência deu três dias úteis para suspender a funcionalidade de transmissão ao vivo, aqui no Brasil. O prazo termina amanhã, então a plataforma só pode manter lives até esta segunda-feira.

Quando tomou a decisão, a ANPD, citou evidências de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e reduzir riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito da plataforma, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o ECA Digital.

Vale lembrar que a medida ocorre em meio a investigações policiais contra a plataforma Discord, principalmente depois que uma adolescente de 13 anos foi incentivada, em uma live, a tirar a própria vida, com pessoas assistindo.

A ANPD destaca que “o Discord não está sendo bloqueado”. No entanto, a agência nacional de proteção de dados alerta que isso não impede que outras medidas sejam adotadas em meio à fiscalização que ainda está em andamento. A suspensão das lives fica valendo até que que a plataforma demonstre “a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados para crianças e adolescentes.”

A decisão da agência chegou a ser considerada "prematura" pela plataforma Discord, que disse estar analisando "cuidadosamente" o conteúdo; e que a "caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma, nem os investimentos feitos na segurança dos usuários".

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a proibição de lives da plataforma Discord, que começa a vigorar amanhã, 18 de agosto.