Mulheres da Providência organizam rede de cuidado para trabalhadoras da economia popular

Em pontos movimentados do Centro do Rio, o coletivo Elas por Elas Providência monta um banheiro adaptado e distribui kits de higiene com absorvente e protetor solar para as mulheres que passam o dia vendendo nas ruas, nos trens e nas calçadas da região central. É o Ponto de Apoio Móvel, criado a partir dos relatos ouvidos pelo próprio grupo em rodas de conversa.

A ausência de banheiro e de água potável apareceu como a queixa mais recorrente. "A gente fica sem beber água pra não poder procurar um banheiro na rua", relata Carol da Providência, coordenadora do coletivo. O motivo não é apenas a distância. "Se a gente for longe procurar um banheiro, quando volta, cadê a mercadoria? O Guarda Municipal pode ter levado."

Ela avalia que a rotina cobra um preço. "Isso acaba adoecendo a nossa própria categoria, as mulheres, fisicamente, psicologicamente."

O coletivo nasceu em 2020, no Morro da Providência, e hoje reúne mulheres da Penha, de Manguinhos e da Rocinha. A maioria são mães solo, sem rede de apoio. "Por isso o nosso nome é Elas por Elas, porque a gente cuida uma das outras e nenhuma fica pra trás", afirma Carol.

Sem vaga e fora do horário

Sem licença e sem creche, muitas levam os filhos para o ponto de venda. Foi o que motivou uma das principais conquistas do grupo. Depois de três anos apresentando o projeto na Alerj e na Câmara, sem resposta, o coletivo obteve autorização judicial para montar espaços de creche durante o Carnaval. Hoje, a estrutura funciona também nos demais megaeventos da cidade, das 18h às 6h nos desfiles da Sapucaí, e das 7h às 14h nos megablocos.

O espaço atende, inclusive, filhos de quem não tem licença. “Eles não querem dar espaço para quem não tem TUAP, mas não legalizam porque não querem”, denuncia a coordenadora. Ela lembra que mães chegaram a ser expostas em vídeos por levar crianças ao trabalho. “Qual é a política pública que o próprio poder público fez para tirar essas crianças da rua no Carnaval? Não fizeram!", reclama.

A falta de vaga atravessa o ano inteiro. Segundo a Defensoria Pública do Rio, cerca de dez mil crianças seguem sem creche na rede municipal, com base em dados apresentados pela própria Prefeitura. O último detalhamento público é de 2023: ao fim daquele ano letivo, 12.394 crianças de até seis anos aguardavam vaga em turno integral e outras 2.911 no parcial. Em maio de 2024, a 1ª Vara da Infância aplicou multa superior a R$ 2 bilhões ao município por não ter zerado a fila, em ação civil pública movida pelo Ministério Público. A Prefeitura recorreu e perdeu.

Nas favelas, o quadro é mais agudo. Levantamento do Ibase em onze comunidades do Complexo do Alemão apontou que 32% das moradoras não encontram vaga em creche ou escola pública no território.

O horário também não fecha com a jornada. As unidades de turno integral encerram o atendimento no início da tarde, enquanto a venda ambulante se concentra em fim de semana, feriado e período noturno.

A relação entre trabalho, cuidado e autonomia econômica não é uma questão isolada. Em 2021, foi sancionada uma lei estadual que declarou os trabalhadores ambulantes dos trens como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A deputada estadual Renata Souza (PSOL), que é coautora desta lei, defende que o enfrentamento das vulnerabilidades das mulheres exige políticas públicas articuladas. “Reduzir a violência contra as mulheres passa por garantir direito à moradia, saúde, creche e ao trabalho”, afirma a parlamentar.

Para as trabalhadoras da economia popular, essas dimensões se encontram na prática: a possibilidade de trabalhar depende também de onde deixar os filhos, das condições existentes no território e do acesso a políticas de proteção e geração de renda.

Trabalho sob apreensão

O cenário ficou mais restrito em julho. O programa Tolerância Zero, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), está em vigor desde o dia 16 e mantém força-tarefa permanente no Leme, em Copacabana, Ipanema e Leblon, com patrulhamento, retirada de barracas e apreensão de mercadorias. A devolução do material fica condicionada à apresentação de nota fiscal e muitos dias de espera.

O impacto chegou rápido às mulheres do coletivo. Muitas tiveram mercadoria apreendida. O grupo passou a arrecadar cesta básica entre as próprias integrantes. Famílias também foram retiradas da Escadaria Selarón, na Lapa. "De que adianta? Eles tiram essas pessoas da rua, mas não dão condições a elas para se manterem", sustenta Carol.

Ela aponta uma contradição na política municipal. "Precisam dos ambulantes para estar na praia, mas não pode ter os ambulantes em volta da orla no dia a dia. A gente polui a cidade, mas nos megaeventos, não polui."

No mesmo mês, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para suspender o programa. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Araújo, observa que o município regulou o uso das praias, que são bens da União, sem diálogo com os trabalhadores. Segundo a ação, o Rio reúne cerca de 35 mil trabalhadores de rua, a maioria negra, e apenas parte tem autorização para atuar.

A reação chegou à Câmara Municipal. Em 11 de agosto, a Comissão Especial do Trabalho Informal e a Comissão de Segurança Alimentar promoveram audiência pública conjunta sobre os efeitos do programa. Ao fim do encontro, os camelôs ocuparam o plenário. A Prefeitura foi convidada e não compareceu. Em 17 de agosto, em audiência promovida pelo MPF, também não enviou representantes.

Para Carol, a ausência é método. "Eles nunca comparecem. Essa já é uma tática da própria Prefeitura, de não comparecer e não mandar ninguém."

Dados obtidos pelo gabinete do vereador Leonel de Esquerda (PT), por requerimento de informação, apontam cerca de 600 vagas para ambulantes sem liberação em Copacabana, 1.550 na Zona Sul e quase 10.500 em toda a cidade. Em audiência anterior, ele afirmou que os trabalhadores da orla movimentam mais de R$ 8 bilhões por ano na economia carioca. Segundo o coletivo, a fila do Cadastro Único do Comércio Ambulante não tem transparência e a maioria das inscritas nunca é chamada.

A atividade é regulada pela Lei 1.876, de 1992, alterada em 2017. Na audiência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o MPF cobraram a atualização da norma. Também cobraram a regulamentação da lei de 2018, que prevê depósitos públicos para guarda de mercadorias, que nunca foi aplicada.

Um território marcado por remoções

A rede de cuidado se organiza em um morro com histórico de despejo. A Providência é apontada como a primeira favela do Brasil, ocupada a partir de 1897. Nas obras do Porto Maravilha, centenas de casas foram marcadas para demolição. Segundo a organização FASE, mais de 100 famílias foram removidas desde 2011.

A Casa das Ambulantes

Em outubro, o coletivo inaugura, no MUHCAB, Centro do Rio, a Casa das Ambulantes, com um curso de nove meses para 120 mulheres bolsistas, em projeto com o Ministério das Mulheres. Serão três turmas de 40 vagas, com inscrição por edital aberto na segunda semana do mês.

"Nós já somos produtoras culturais da cidade, só não somos reconhecidas", afirma Carol. "Estamos nos blocos, nós somos trabalhadoras da cultura."

Na quinta-feira, o grupo promove, no alto do morro, um encontro com entregadoras de aplicativo, sob o tema que resume a própria atuação: quem cuida de quem cuida? "Essas mulheres têm tripla jornada: cuidam da casa, dos filhos, da escola, precisam trabalhar. E quem cuida dessas mulheres?", questiona a coordenadora.

Outro lado

Ao anunciar o programa, a gestão municipal defendeu a medida como resposta ao comércio irregular na orla e à cobrança clandestina por pontos e depósitos.

A reportagem procurou a Prefeitura do Rio, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal para comentar as ausências nas audiências, a fila por licenças e a lei de depósitos sem regulamentação. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta. O espaço segue aberto.

** Este conteúdo foi produzido com apoio do Programa Orire de Apoio às Mídias Independentes 2026, iniciativa do Instituto Orire voltada ao fortalecimento do jornalismo independente e da produção de informação de interesse público.