Especialista alerta sobre os cuidados na criação de franquias

Após um período de queda por causa da forte crise financeira que ainda atinge o estado do Rio de Janeiro, o setor de franquias voltou a apresentar crescimento. No primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 6,4%, gerando uma receita de R$84,586 bilhões, o que superou a expectativa do setor. Porém, o investidor deve ficar atento, pois a receita de sucesso tem muitos detalhes para dar certo.

Especialista no ramo, o advogado David Nigri alerta sobre a necessidade de franqueado e franqueador terem um diálogo franco mútuo antes de fechar qualquer negócio. Em conversa com o "Portal Eu, Rio!", ele detalhou como deve ser a conversa ideal sobre o tema:

"Antes da lei que cuida do tema existir, a 8955/94, o assunto era uma verdadeira caixa preta.A chance de um negócio sair errado era muito grande. Atualmente esse risco diminuiu sensivelmente, pois o franqueador é obrigado pela legislação a cumprir uma série de coisas. Além disso é necessário saber o que o franqueador deseja, pois montar um negócio sozinho sem conhecer todos os detalhes é quase certo que vai ter uma frustração muito grande", afirma Nigri.

Conhecimento dos termos contratuais é fundamental

Além de ter o conhecimento legal antes de fechar qualquer contrato, o advogado explica que é preciso ficar atento a cláusula de obrigações para evitar que toda responsabilidade por danos seja transferida ao franqueado. Ele exemplifica com uma situação que ocorreu com um cliente.

"Certa vez um cliente meu fechou um negócio e onze meses depois recebeu uma notificação a respeito da proibição do uso da marca. Naturalmente, ele processou o franqueador, só que ele perdeu um dinheiro considerável por causa disso", contou.

Entre os fatores que Nigri considera como fundamentais antes de fechar qualquer negócio no setor estão a análise da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), análise financeira e a análise jurídica do contrato.