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Crivella devolve para Witzel os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria

Prefeito alega que o estado não tem feito os repasses financeiros combinados em contrato

Por Leonardo Pimenta em 01/10/2019 às 23:52:19

Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou, nesta terça (01), que devolverá a administração do hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e o hospital Rocha Faria, em Campo Grande, para o governo estadual. Segundo Crivella, em documento enviado ao governador no dia 23 de setembro, o estado vem descumprindo o acordo de repasse de encargos financeiros.

“O Estado do Rio de Janeiro descumpre reiteradamente os encargos a que se comprometeu a executar no âmbito do referido convênio. Cabe salientar que, em 10 de junho de 2019, mediante expedição de notificação extrajudicial endereçada ao Exmo. Sr. Dr. Edmar Santos, secretário de Estado de Saúde, o estado foi informado da questão relativa ao descumprimento de ações de sua responsabilidade. Naquela data foram expostos fatos e listadas as cláusulas em corrente descumprimento pelo governo fluminense. Portanto, as matérias e questões aqui trazidas formalmente não são de desconhecimento dessa prestimosa Administração Pública Estadual", disse o prefeito do Rio no ofício enviado.

O governador do Rio, Wilson Witzel, havia se comprometido em junho em repassar cerca de R$ 6 milhões por mês ao município do Rio de Janeiro para a manutenção das unidades municipalizadas.

"Quero agradecer ao prefeito Crivella por estarmos estreitando nossos laços. Vamos repassar um total de R$ 6 milhões ao mês a hospitais da Zona Oeste, ou seja, R$ 72 milhões por ano. Tenho tratado os prefeitos de maneira bastante uniforme", afirmou o governador na época.

O Portal Eu, Rio entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para saber por que o repasse de R$ 6 milhões não havia sido feito e quais providências seriam tomadas com a retomada das unidades de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde respondeu em nota que, “dentro do modelo preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento nos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria são de atribuição típica de responsabilidade do município do Rio de Janeiro. Entendendo o papel do Estado no fomento e auxílio a execução das políticas públicas de saúde em seu território, a SES esclarece que elabora um convênio para que seja possível auxiliar o município no cumprimento de suas funções, assim como tem feito com recursos repassados por meio de cofinanciamentos".

Os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na zona oeste, foram municipalizados em 2016 na gestão do prefeito do Rio, Eduardo Paes, durante a crise financeira do estado. Eduardo Paes se comprometeu em ampliar a atenção básica à saúde aos moradores da região.

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