Niterói é a 15ª cidade que mais investe no Brasil

O anuário Multi Cidades 2020 foi lançado, nesta terça-feira (8), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador, Bahia. O levantamento, apresentado para um conjunto de mais de 80 prefeitos que compareceram ao evento, está na 15ª edição e traz uma radiografia da situação econômica e investimentos dos municípios brasileiros com ano de referência de 2018.

De acordo com o documento, Niterói ocupa o segundo lugar no ranking dos maiores municípios que mais investem em Educação, com investimento de R$ 16.297,24 por ano, por aluno. No País, após três anos de queda, os aportes na Educação voltaram a crescer e chegaram a R$ 163,55 bilhões. A média anual de gasto por aluno no País é de R$ 7.070,12, menos da metade do aplicado em Niterói.

Na Saúde, Niterói também coloca mais recursos per capita, que chegam a R$ 1.002,18. No Brasil, a média é de R$ 737,78 por pessoa. Em números absolutos, assim como na Educação, as despesas em Saúde voltaram a subir em 2018 para o patamar de R$ 151,63 bilhões.

"O Multi Cidades coloca Niterói numa posição de destaque entre as grandes cidades do país e mostra de forma muito clara como uma gestão transparente e responsável pode se traduzir em benefícios diretos para a população", disse o prefeito Rodrigo Neves, que acompanhou a reunião da FNP em Salvador. “A reunião da FNP é uma oportunidade excelente para discutir e encaminhar temas fundamentais para o desenvolvimento das cidades, conhecer boas práticas e divulgar ações bem sucedidas”.

A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, fez uma apresentação sobre o anuário.

"O Multi Cidades demonstra em números as prioridades dos grandes municípios brasileiros. Somos a 15ª cidade que mais investe no Brasil. A gestão responsável dos recursos públicos é fundamental para garantir todas as demais políticas da cidade. Niterói está à frente. Apresentamos o segundo maior investimento em educação dentre as 100 maiores cidades do País. A saúde também merece destaque", disse Giovanna.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, lembrou que os dados de referência do anuário são de 2018, e Niterói ainda apresentará mais avanços até 2020.

"Niterói tem aumentado consistentemente os investimentos. Temos a proposta orçamentária do maior orçamento da história da cidade, o que vai se traduzir em mais desenvolvimento para a população", disse o secretário, que acompanhou o prefeito na reunião da FNP. “Esses resultados vão mostrar que Niterói continua com cada vez mais destaque nos rankings nacionais em diversas categorias”.

O Anuário se debruça ainda sobre temas atuais como as reformas tributária e previdenciária, além dos dados e análises das principais receitas e despesas, repartição de recursos e responsabilidades entre os três níveis de governo. O documento considera ainda os principais itens da receita corrente dos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPVA, ISS, ITBI, IPTU, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), taxas e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Das receitas, a principal é a arrecadação com tributos, que corresponde a 24,3% do total. O ICMS respondeu por R$ 114,10 bilhões em 2018, ano de referência do anuário. O valor é 3,3% superior ao exercício anterior. Em Niterói, o aumento foi de 19,7%. Em 2002, municípios com até 20 mil habitantes recebiam, em média, R$ 344,12 de ICMS per capita. As cidades com mais de 500 mil moradores registravam uma porcentagem 30% maior. Em 2018, a situação se inverteu. Os maiores municípios passaram a arrecadar de ICMS per capita R$ 511,19, um número 21% inferior ao das cidades menores (R$ 648,88 per capita de ICMS). Niterói, que tem mais de 500 mil habitantes, ficou acima da média nacional e registrou R$ 859,20 de arrecadação por morador.

Outra fonte importante para os municípios é o ISS. A receita com esse imposto, per capita, é maior no Sudeste e alcança R$ 472,57. Niterói está acima da média com R$ 543,07.

"O ISS representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com exceção do Rio e São Paulo. Esse imposto tem um peso importantíssimo nas propostas da reforma tributária. É preciso considerar o potencial de crescimento de arrecadação, depois das quedas a que assistimos nos anos 2015 e 2016 no país provocadas pela crise econômica. Em 2017, já chegamos a uma variação positiva, o que se manteve em 2018 e alcançou perto de R$ 64 bilhões", disse Giovanna, que é presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos. "Em 2018, voltamos aos índices de 2015".

Na apresentação, Giovanna também disse que, no País, em 2018, pouco mais da metade das cidades registrou suficiência financeira. O índice chega a 52,1%. Em contrapartida, 47,9% das cidades acusaram insuficiência. A maioria dos municípios (61,9%) dispunha de endividamento de curto prazo que oscilava entre 5% e -5% em comparação à receita corrente. Apenas 11,5% das cidades tinham um quadro confortável, com caixa maior de 10% em relação à despesa corrente.

A 76ª Reunião Geral da FNP teve ainda discussões sobre pacto federativo e descentralização de recursos, desafios de mobilidade urbana. reformas da Previdência e Tributária e desenvolvimento sustentável