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Procura pela Autorização Eletrônica de Viagem tem crescido nos últimos anos

Na decisão da transferência, juiz terá que informar valor, prazo da obrigação, contas de crédito e débito, além de critérios de atualização

Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais

Mortos ou desaparecidos que tiveram crimes do Estado contra eles reconhecidos incluem Stuart Angel, Edson Luís e Manoel Fiel Filho

IURD pediu para extinguir processo em que seria julgada por assédio judicial contra jornalista João Paulo Cuenca

Uma das metas do Plano Nacional Pena Justa, projeto de capacitação para inclusão tem orientação do Sebrae

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

Neste ano, TJRJ recebeu 14 mil pedidos de proteção em apenas 4 meses

Decisão do Supremo reafirmou teto da Constituição, e tribunais terão agora 60 dias para adaptar folhas de pagamento

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população à manifestação formal de vontade para doação de órgãos