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03/07/2026 10:30:00 Entretenimento Voo cego traz prejuízo STJ restabelece condenação de Aviões do Forró por gravação e exploração de música sem autorizaçãoCorte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moralLer matéria
06/04/2026 12:23:49 Política Pagamento de multas Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo donoInfrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina propostaLer matéria
18/03/2026 22:31:21 Política Saldão do Paes Prefeitura quer vender 324 imóveis públicos no RioProjeto inclui bens tombados, equipamentos em funcionamento e imóveis ocupados por famílias vulneráveisLer matéria
03/01/2026 22:48:37 Mundo Guerra colonial Venezuela denuncia guerra colonial e interesse dos EUA em petróleoEm comunicado, país diz que invasão ameaça estabilidade internacionalLer matéria
03/12/2025 22:43:28 Política Alienação parental CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parentalSe não houver recursos, projeto segue para análise do SenadoLer matéria
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26/10/2025 06:00:00 Saúde Direitos previdenciários Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncerInca estimou 73.610 novos casos este ano no paísLer matéria
24/10/2025 08:00:00 Política Linhas de crédito Prefeitura de Niterói encaminha à Câmara projeto para modernizar frota de táxisA iniciativa prevê linhas de crédito específicas, incluindo veículos elétricos e adaptações para o transporte de cadeirantesLer matéria
23/09/2025 09:03:49 Comportamento Benefícios ao proprietário Regularização de Imóveis sem Matrícula Individual é passo essencial para valorizar patrimônioSituação é encontrada em loteamentos clandestinos, condomínios irregulares e áreas que cresceram de forma desordenadaLer matéria