Resultado da Busca

Conforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 mil

Corte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moral

Álbum Heróis do Tri, distribuído sem autorização dos jogadores para uso de imagens, integra acervo do Tribunal

Mirian Rocha, a mãe de Luiz Fernando (7) e Evillyn (13), sobreviveu ao atentado, motivado por ciúmes

Desembargadora reduz reclusão para 72 anos, mas reafirma perda de cargo público e indenização de R$ 200 mil aos parentes das vítimas

Defesa de Lemiel pede novo julgamento; Ministério Público pede condenação por homicídio doloso da mãe do menino

Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão

Pedido é de indenização mínima de R$ 5 milhões a jornalista, alvo de 144 processos simultâneos em 19 estados