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As prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em aberto

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

“Eles acham que vão me intimidar com esse tipo de coisa, mas estão enganados", disse o político

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Parlamentares da CPI da Transparência da Alerj ficaram surpresos ao saber que 90% dos trabalhadores do Rock in Rio são de outros estados

Doenças de natureza autoimune se manifestam na pele, o que justifica a necessidade de priorizar atendimentos