08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
31/07/2023 15:14:37 País Casa, comida e roupa lavada Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de ruaMinistro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabeloLer matéria
31/07/2023 10:01:13 Política Oportunidade e valorização Governo Federal institui Programa Escola em Tempo IntegralPrograma prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023Ler matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
21/07/2023 09:00:00 Política Bolsa-Atleta Câmara aprova extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidosGestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefícioLer matéria
19/07/2023 11:04:04 Política Agora é lei Moradores do Rio podem contratar serviços privados de poda de árvoresEmpresas devem ser credenciadas junto ao Poder Executivo e terem sede administrativa com regular funcionamentoLer matéria
13/07/2023 11:16:09 País Tortura Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estadosCasos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do NorteLer matéria
