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Punição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão

Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada

Maquiagem, tinturas e produtos anti-envelhecimento expõem crianças a acne, alergias e intoxicação neurológica

Pena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeu

Governo entregará “o melhor resultado fiscal dos últimos 12 anos”

Ele comandou o futebol brasileiro entre 2012 e 2015

Carla Madeira diz que os clubes de leitura são uma ocasião valiosa de reflexão

Como renúncia ultrapassou limite de R$ 15 bi, benefício foi extinto

Livro de Pushkar Anand alcançou a primeira posição na lista de novos autores mais vendidos da Amazon nos Estados Unidos, Canadá e Austrália

A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multa