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Resultado da Busca

Encontramos 131 resultados para o termo extrajudicial

20/02/2021
08:00:00
Economia

Lei 14.112/20

Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise

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12/02/2021
20:51:14
Comportamento

Pronta resposta

Estado e Defensoria agilizam rito para indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais

Resolução extrajudicial abrangerá indenizações e reparações por morte ou danos materiais, morais ou estéticos

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25/12/2020
11:43:41
Política

Aprovada

Presidente sanciona nova Lei de Falências

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada

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26/11/2020
11:08:46
País

Dívidas tributárias

Senado aprova nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

Texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

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30/10/2020
17:21:15
Comportamento

Mal na foto

Defensoria contesta condenação por reconhecimento fotográfico

Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a negro de 1,80m, e suspeito descrito pela vítima era moreno de 1,65m

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25/09/2020
13:53:49
Rio

Abandono na Baixada

MPF recorre para conclusão de saneamento e urbanização em Meriti

Obras iniciadas em 2010 pararam em 2013, e procuradores exigem licitação, contratação e execução em até dois anos

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09/09/2020
19:21:19
Economia

Garantia da penhora de bens

Justiça autoriza arrombamento da casa do fundador da Ricardo Eletro

Ricardo Nunes deve R$ 61,2 milhões para as organizações Globo por ter sido avalista de sete notas promissórias

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27/08/2020
09:00:00
Política

Chance de financiamento

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

Texto segue para análise do Senado

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04/08/2020
09:51:16
País

Reparação de danos

Brumadinho: Vale e INSS acordam pagamento da previdência pelo rompimento da barragem

Empresa depositará quase R$ 130 milhões em cota única, um dos maiores acordos de ressarcimento ao INSS do país

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30/07/2020
07:00:00
Política

Compra sem licitação

Justiça bloqueia bens de investigados por compra emergencial no Rio

Juiz também determinou quebra de sigilos bancário e fiscal

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