15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
22/09/2022 07:01:15 Política Derrota da bancada da bala Supremo confirma suspensão de decretos de Bolsonaro que facilitam compra e porte de armas de fogoCorte considerou aumento de violência política no período eleitoral para restringir acesso a armamento letalLer matéria
16/09/2022 20:33:44 País Reunião no STF Estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveisComissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da modalidade de alíquota a ser adotada pelos estadosLer matéria
05/09/2022 16:35:06 Geral Ontem do caçador, hoje da caça Fachin derruba decretos que facilitavam posse de arma e aumento de munição para até cinco mil projéteisLiminares atendem ações do PT e do PSB, contornando pedido de vistas do ministro Nunes Marques, nomeado por BolsonaroLer matéria
04/09/2022 13:08:20 Saúde Novo mínimo ameaça o teto Supremo suspende piso salarial nacional para Enfermagem Barroso cobrou reajuste na tabela do SUS, contrabalançando impacto de R$ 13 bi nos gastosLer matéria
03/09/2022 22:17:15 Comportamento 234 impedidos de embarcar MPF move ação para anular atos discriminatórios da Marinha contra militares soropositivosMilitares com HIV, mesmo assintomáticos e com níveis indetectáveis de carga viral, sofrem restrição ao embarque e à participação em manobras operativasLer matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
