09/03/2025 10:00:00 Política Projeto Proposta proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionatoPara virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadoresLer matéria
09/03/2025 09:00:00 Política Proposta Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiênciaTexto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código PenalLer matéria
06/03/2025 20:36:21 Economia Teto de isenção Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença graveMedida chegou a ser estudada, mas foi retirada por ordem de LulaLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
05/03/2025 09:45:07 Política Folia é coisa séria Congresso aprova leis incentivando blocos, bandas, escolas de samba e ritmos tradicionais do CarnavalProjetos criando o Dia da Axé Music e incluindo o Carnatal, na capital potiguar, no calendário turístico nacional, aprovados na Câmara, aguardam votação no Senado Ler matéria
27/02/2025 14:30:31 Política Cozinhas Solidárias Movimentos Sociais defendem Cozinhas SolidáriasAção pública tem por objetivo apoiar medidas de combate à fome Ler matéria
26/02/2025 23:04:55 Mundo Redes sociais dos EUA Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STFGoverno diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisõesLer matéria
25/02/2025 11:22:26 Rio Atendimento multidisciplinar Alerj debate instalação de Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação MotoraAprovada em primeira votação, proposta visa atender pacientes de artrite, lesões na coluna vertebral e sequelas de acidente vascular cerebralLer matéria
24/02/2025 10:00:00 Política Pequenas causas Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causasTexto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidadeLer matéria
23/02/2025 17:16:50 Política Desaparecimento de crianças Projeto de Lei cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentesRio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o BrasilLer matéria
