24/02/2025 10:00:00 PolĂtica Pequenas causas Projeto amplia de 40 para 60 salĂĄrios mĂnimos o valor mĂĄximo de pequenas causasTexto dĂĄ competĂȘncia absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidadeLer matĂ©ria
23/02/2025 17:16:50 PolĂtica Desaparecimento de crianças Projeto de Lei cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentesRio de Janeiro jĂĄ tem ferramenta semelhante; a CĂąmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o BrasilLer matĂ©ria
23/02/2025 17:10:52 PolĂtica Infração grave de trĂąnsito Proposta classifica como infração grave de trĂąnsito atirar objetos para fora do veĂculoTexto, que altera o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro, prevĂȘ multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incĂȘndiosLer matĂ©ria
19/02/2025 15:42:55 PaĂs Anistia aos golpistas DenĂșncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no CongressoAliados do ex-presidente se articulam e debatem estratĂ©giaLer matĂ©ria
19/02/2025 07:15:35 PolĂtica Contagem acelerada Avança no Senado projeto classificando como idosa pessoa com deficiĂȘncia 50+Com voto favorĂĄvel em duas comissĂ”es, proposta aguarda votação em PlenĂĄrio para tornar mais rĂĄpida aposentadoria para deficientesLer matĂ©ria
18/02/2025 07:00:00 PolĂtica Prevenção e proteção Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicĂdioProposta estĂĄ em anĂĄlise na CĂąmara dos DeputadosLer matĂ©ria
17/02/2025 22:27:26 PolĂtica SalĂĄrios de R$ 13 mil/mĂȘs Prefeitura do Rio propĂ”e Força Municipal de Segurança armada para combate a roubos de rua Proposta polariza abertura dos trabalhos da CĂąmara de Vereadores; Paes tĂȘm maioria sĂłlida, mas nova guarda enfrenta resistĂȘncia Ler matĂ©ria
16/02/2025 18:29:24 PolĂtica InjĂșria racial Proposta aumenta pena de injĂșria racial praticada contra mulher ou idosoPara virar lei, o projeto precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matĂ©ria
07/02/2025 14:13:52 PaĂs Quem avisa amigo Ă©... Orçamento deste ano, pendente de votação, precisa de R$ 14 bi para pagar PĂ©-de-Meia e Vale-GĂĄsRelator alerta que falta espaço para reajuste salarial de servidores, aumento do mĂnimo e pacote fiscalLer matĂ©ria
05/02/2025 16:16:30 Rio Começa o ano letivo RJ inicia ano letivo 2025 para mais de 650 mil alunos das 1.557 escolas municipaisEste serĂĄ o segundo ano de vigĂȘncia da proibição do uso de celulares pelos estudantes em todos os espaços das unidades municipais de ensinoLer matĂ©ria
