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Tribunal atende, onze anos depois, pedido do MPF. Decisão nega recursos da Petrobras e Inea, além de anular licenças de órgãos estaduais. Futuro do Complexo fica ainda mais incerto. Só

Liminar obtida pela Defensoria Pública determina a alocação destes profissionais ainda neste sábado (22) para garantir atendimento à população

É o vigésimo município no Estado a fazer parte do programa

Para os professores, foi adotada a mesma sistemática vigente para a aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência e de trabalhadores em atividades prejudicais à saúde.

Pescadores apontaram ao MP tubulações lançando resíduos da fermentação do lixo diretamente em cursos d'água

Volume de lixo produzido pelos visitantes e tráfego de veículos na areia são focos da recomendação do Ministério Público Federal

Rio é pioneiro na adoção de políticas de cotas para ingresso no ensino superior público

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Medida visa atender aos casos emergenciais das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na cidade