26/09/2024 10:07:10 Saúde Recomendações Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantisAgência também explica formas de comunicar efeitos adversosLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/09/2024 16:55:23 País Alterações nas certidões civis Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidõesLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
24/09/2024 10:05:57 Política Possibilidade de 2º turno Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votaçãoLer matéria
24/09/2024 09:52:38 País Regra protege candidatos 36 candidatos foram presos com ajuda de dados do CNJAs prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em abertoLer matéria
20/09/2024 10:49:31 País Assédio eleitoral Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoralNúmero é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022Ler matéria
20/09/2024 08:20:46 Economia Domando o Leão Receita ouve Ministério Público Federal e cumpre isenção do IPI para pessoas com surdez unilateral totalLegislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditivaLer matéria
20/09/2024 07:46:14 Rio 'Danos à imagem' Desembargadora suspende CPI dos Planos de Saúde da AlerjSuspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiênciaLer matéria
