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2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

TJ do Rio acata apelação da Defensoria e do Ministério Público do Estado, de quebra aplicando multa de R$ 5 milhões

Para a implantação das caixas da rede subterrânea da Light, haverá a interdição total da Rua Manoel Vitorino, entre a Praça dos Garis e a Rua Martins Costa

Ingryd Souza foi revistada ao deixar a loja, e marido, de pele mais clara, não. Queixa foi registrada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoleência

Polícia apreende material pornográfico e suspeita de pedofilia

Haverá oferta de gratuidade para documentos, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de óbito, certidão de casamento e termo de união estável

Esse é o segundo resultado positivo consecutivo, apurado pela CNC

Prorrogação da MP não altera data de adesão ao programa

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32

Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa