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Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Realizada no modelo de partilha, concorrência é anunciada quatro meses após arrecadação de quase R$ 500 milhões na oferta anterior

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Prefeito também determinou que órgão responsável pelo Patrimônio municipal defina valor imaterial referente à área edificada

Ex-presidente acena a trabalhadores, estudantes e pesquisadores com gestão democrática de recursos federais

Região assistiu 138 confrontos no mês, ultrapassando áreas marcadas pela violência da milícia e do tráfico

Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular promove conscientização sobre prevenção e rotinas mais saudáveis

Planejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriais

Mudança será para desocupar faixa a ser usada pela tecnologia 5G, a Banda C. TVs migram para a Banda Ku

Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário.