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2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa

Evento reúne profissionais da metrologia para debater a importância e o impacto da metrologia para a sustentabilidade

Balanço da Defesa Civil mostra que 12.215 animais já foram acolhidos

Empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas

Os projetos em diversas áreas sociais, integrados com as forças de segurança, já foram responsáveis pela redução de até 80% dos indicadores de criminalidade na cidade

Julgamento é adiado por pedido de vista

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazo

No Brasil, o tema tem ganhado cada vez menos espaço nas instituições de ensino

Cine & Manas vai exibir filmes realizados por mulheres no Complexo do Viradouro, no MACquinho e na Biblioteca do Engenho do Mato