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Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial

Até domingo (232), a festa vai atrair milhares de foliões com eventos de agremiações queridinhas dos cariocas

A partir das 16h30 haverá interdições ao tráfego de veículos na região do estádio

Quadra da escola de samba Unidos do Dendê será palco do Trabalha Rio Folia

Objetivo é ampliar a participação de todas as camadas da população no setor da aviação civil

Canção de Caetano foi originalmente gravada no álbum “Velô”, de 1984

Cedae e Segurança Presente disponibilizaram pontos com água em diversas regiões da cidade