13/12/2023 06:00:00 Política Prestando serviço público Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço públicoProposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do SenadoLer matéria
12/12/2023 20:01:40 Política Por temas Prefeitura do Rio lança coleção com 17 exemplares em Linguagem Simples para pessoas com deficiência e seus familiaresProjeto que institui a Linguagem Simples foi criado recentemente, em 5 de dezembro de 2023Ler matéria
09/12/2023 06:00:00 País Piso do Magistério MEC avança debate sobre piso salarial do magistérioFórum debateu propostas de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008Ler matéria
08/12/2023 10:18:09 Política De 1 a 4 anos de prisão Deputados criminalizam cenas de nudez criadas por inteligência artificialProjeto segue para análise do SenadoLer matéria
08/12/2023 10:12:04 Política Não é Não Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em barRegras valem para shows, casas noturnas e restaurantesLer matéria
08/12/2023 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsitoProposta segue para o Senado após ser aprovada na CâmaraLer matéria
07/12/2023 01:06:35 Saúde Lei Orgânica da Saúde Serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão revisão anual do pagamento Sistema Único de Saúde pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituiçõesLer matéria
05/12/2023 10:00:00 Política Reajuste salarial Deputados debatem PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflaçãoPEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016Ler matéria
05/12/2023 09:00:00 Política Intérprete de Libras Aprovada obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticosProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
05/12/2023 08:00:00 Política Proposta aprovada Comissão da Câmara Federal aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortivaA proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos Ler matéria
