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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

Cerca de 70% da população brasileira vive em áreas de Mata Atlântica

Público poderá participar da oficina e confecção de acessórios inspirados na cultura africana

Recebem nesta sexta beneficiários com NIS de final 0

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Documento exige punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil

Canção destaca a importância de nunca desistir e confiar em Deus

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei