16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
15/06/2022 09:16:32 País Empresas sediadas no exterior Projeto que legaliza as apostas online está parado no SenadoSetor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividadeLer matéria
15/06/2022 00:13:59 Política Novos valores Comissão da Câmara dos Deputados aprova atualizações na tabela do MEIAté ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do SenadoLer matéria
14/06/2022 22:39:58 Economia Menor arrecadação estadual Proposta que reduz repasse de ICMS aos estados está a um passo de ir a sanção presidencialOriginal da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)Ler matéria
14/06/2022 11:25:36 País Acompanhar as investigações Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na AmazôniaGrupo de senadores deverá ir até o Vale do Javari.Ler matéria
13/06/2022 10:00:00 Rio 32 anos depois... Comissão de Direitos Humanos cobra resposta do governo sobre a "chacina de Acari"Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Brasil reparar integralmente as famílias.Ler matéria
13/06/2022 08:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova 2% de receita de loterias para jovens em situação de vulnerabilidadeProposta destina os recursos ao Projovem.Ler matéria
13/06/2022 07:00:00 Política Votação será na terça (14) Comissão do Senado vota regulamentação da profissão de gariO texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.Ler matéria
12/06/2022 07:01:00 Política piso salarial Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistasProposta fixa o salário mínimo desses profissionais em R$ 10.991,19 para jornada de 20 horas semanais.Ler matéria
