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O projeto também autoriza a circulação em ciclovias e ciclofaixas.

Primeiro projeto a ser votado limita veículos a ciclovia e ciclofaixas, com farol, lanterna e velocimetro

No país vizinho, os cuidadores de idosos recebem formação do Estado, em cursos realizados nas universidades, e integram um cadastro nacional.

Pesquisa do INCA e instituições internacionais também mostra que vidas de 10 mil menores poderiam ter sido poupadas, caso a legislação tivesse sido mais restritiva desde o início

Concessionária tem 22 processos no órgão, que totalizam R$ 12 milhões. Na Defensoria Pública, são 5.248 ações contra a empresa

Propostas devem ser apresentadas à Comissão Especial da Previdência

Uso corporativo vai gerar economia de cerca de R$ 30 milhões por ano para cofres do município

Lei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicação

Atualmente, Forças Armadas exigem declaração de vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica

Carlos Magno diz que altos valores de mercado são pura especulação