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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Durante a estada e na volta da Bahia, apesar do boletim de ocorrência, sobraram reclamações dela nas redes sociais por serviços mal-prestados e pacote não executado na íntegra

Iniciativa visa garantir a sustentabilidade para ações que valorizam os modos de vida dos moradores de duas favelas da zona sul carioca

Confederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio

Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Pesquisa Ipespe aponta as preferências do eleitorado caso a eleição fosse hoje

Lei suspende desocupações por não pagamento de imóveis residenciais até R$ 600 mensais e comerciais até R$ 1,2 mil

Incentivos fiscais a clubes-empresas, federações partidárias e novas regras de adoção estão em pauta