14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
12/08/2022 12:19:49 Política Gentileza com chapéu alheio Alerj recorre ao STF para repor R$ 6,2 bi perdidos pelo Estado do Rio com corte no ICMSPrejuízo a Saúde e Educação com alíquota menor nos combustíveis obriga Governo Federal a abater dívida estadualLer matéria
04/08/2022 20:28:00 Polícia Corrupção e violência Justiça do Rio determina nova prisão do contraventor Rogério AndradeDiligências da Polícia Civil e do Ministério Público encontraram novas provas de pagamento de propina a policiaisLer matéria
01/08/2022 17:52:03 País Compensação imediata Governo Federal terá que compensar São Paulo e Piauí por perdas com redução do ICMSEstados abaterão da dívida com a União perdas do imposto sobre energia, gasolina e comunicaçõesLer matéria
31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
26/07/2022 14:06:00 País 'Blindagem eleitoral' Cúpula da CPI da Pandemia contesta no STF arquivamento de denúncias contra o presidentePGR desconsiderou compra de remédios ineficazes, charlatanismo e mais cinco de nove crimes arrolados pela CPILer matéria
26/07/2022 06:46:52 Rio Casos de emergência Plantão Judiciário salva vidas e recebe mais demandas por conta da pandemia da Covid-19Acesso a medicamentos e a leitos hospitalares motiva 1,6 mil ações ajuizadas pela Defensoria Pública do EstadoLer matéria
22/07/2022 14:40:17 País Liberdade de agressão, não! STF decreta e Polícia Federal executa prisão temporária de Ivan Fonte Boa por fake news Por ameaças a juízes e a Lula, You Tuber bolsonarista terá apreendidos armas, munições, computadores e celularesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
15/07/2022 21:56:24 País Sinal verde para oitivas Ex-presidentes de estatais vão depor por áudios que comprometeriam BolsonaroSTF autorizou interrogatórios de Roberto Castello Branco e Rubem Novaes, após conversa ser divulgada na imprensaLer matéria
