04/04/2023 10:47:03 País Declarada constitucional Entenda a decisão do STF em apreender a carteira de motorista e o passaporte por dívidasAdvogado comenta e aconselha sobre decisão para cumprimento de ordens judiciaisLer matéria
02/04/2023 07:00:00 País Proposta Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedorDeputado defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplenteLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
29/03/2023 08:47:34 País Levantamento Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no BrasilPesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anosLer matéria
29/03/2023 07:32:23 Comportamento Registro das informações Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguidoTema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STFLer matéria
28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
28/03/2023 09:00:29 País Bala perdida Suprema Corte julga responsabilidade do Estado por indenizar vítimas de balas perdidasRecurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça, em que Tribunal de Justiça do Rio negou indenizaçãoLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
14/03/2023 08:33:32 Polícia Crime sem resposta Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinidoInquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar o crimeLer matéria
13/03/2023 15:55:49 Saúde Audiência sem conciliação Falta de acordo sobre piso nacional da Enfermagem prolonga impasse em torno da greve"Não vai ter arrego. Se você não paga o piso, você não vai ter sossego", alertavam enfermeiras, técnicas e auxiliares em frente ao TRTLer matéria
