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Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Elana Costa foi nomeada este mês no Diário Oficial do Município

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

Defensor pede prioridade no lançamento de editais dos concursos públicos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação

Operação cumpre três mandados de prisão preventiva

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

União, Estado e Prefeitura do Rio tem seis meses para reestruturar rede de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia