09/12/2019 18:32:41 Rio SOS Paraíba do Sul Ação cobra saneamento em Barra MansaMinistério Público Federal requer elaboração em 90 dias de projeto para coleta de esgoto e construção de estação de tratamento capaz de atender a cidadeLer matéria
28/11/2019 12:58:57 Política Desafio ao Supremo TRF4 nega recurso e aumenta pena de LulaTribunal confirma condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ignorando súmula do STF de inconstitucionalidade de prisão em segunda instânciaLer matéria
14/11/2019 20:15:16 Comportamento Preto no branco Negros assumem maioria nas universidades públicas Soma de pretos e pardos chega a 50,3% das matrículas no ensino superior, embora siga minoria nos cargos gerenciais, nos trabalhos formais e nos salários mais altosLer matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
06/11/2019 15:41:02 País A conta amarga da crise Pobreza extrema é a maior desde 2012: 13,5 milhões de pessoasBrasileiros que sobrevivem com R$ 145 por mês somam população maior que Cuba, Bélgica, Grécia, Bolívia ou PortugalLer matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
20/10/2019 08:56:24 Rio Vale o Escrito Alerj se prepara para fiscalizar lagoas Comissão do Cumpra-se busca ações emergenciais para o sistema lagunar de Jacarepaguá, com base em Termo de Conduta firmado pelo Cedae e o Ministério PúblicoLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 18:16:03 Política Pé firme Moro reafirma prisão após segunda instância e excludente de ilicitudeMinistro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'Ler matéria