05/09/2023 18:54:05 País 242 mortos e 600 feridos STJ mantém anulação de júri do caso da Boate KissMinistros apontaram ilegalidades processuais durante julgamentoLer matéria
03/09/2023 13:39:50 Política Meta ambiciosa Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024Voto de desempate do governo no Carf renderá R$ 54,7 bilhõesLer matéria
23/08/2023 08:32:05 Polícia Punição exemplar Superior Tribunal de Justiça aumenta penas de oito PMs condenados por tortura e morte de AmarildoSumiço do cadáver do pedreiro, não recuperado dez anos desde o assassinato, funcionou como agravanteLer matéria
21/08/2023 16:49:59 Saúde Fora do compasso Bradesco Saúde pagará R$ 1 milhão de multa caso siga negando marca-passo a cardíacoDescumprimento somara 1.424 dias, e novo prazo é de dez dias, sob pena de sanção voltar a R$ 2,14 milhõesLer matéria
18/08/2023 12:07:17 Polícia Prisões injustas ONU julga prisões de brasileiros feitas por álbum de fotos da políciaDe 2012 a 2020, houve 90 prisões injustas no paísLer matéria
16/08/2023 18:46:24 Esportes Resta uma contestação Corte Especial nega pedido da defesa de Robinho no processo que condenou jogador por estupro na ItáliaProcesso resultou na condenação do atleta à pena de nove anos de prisão por estupro naquele paísLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
