Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ

Nesta sexta-feira (15), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024.

“Ao assumir esta honrosa responsabilidade, trago comigo a convicção profunda de guiar-me com transparência, responsabilidade e imparcialidade. Assegurando que a democracia não seja só um princípio, mas a bússola que norteia cada uma de nossas ações. Este compromisso reflete não apenas uma promessa solene, mas um chamado à construção de uma gestão que respire os valores democráticos em cada tomada de decisão ”, declarou o novo presidente do TRE-RJ.

Em seu discurso, o desembargador Henrique Figueira enfatizou a importância da urna eletrônica, da Lei da Ficha Limpa e do cadastramento biométrico para o processo eleitoral, além de lembrar os desafios a serem enfrentados, como o combate à desinformação.

Membro titular da Corte Eleitoral fluminense, o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho parabenizou o novo presidente do TRE-RJ. “Sua jornada exemplar é marcada por uma busca incessante pela equidade e pelo aprimoramento do sistema judiciário, sempre buscando tornar a Justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos”, disse o magistrado.

O novo presidente do TRE-RJ foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral entre março e dezembro de 2023. E, no biênio 2021 e 2022, foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na mesma solenidade, o desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

“Em minha atuação ficarei atento às demandas do Ministério Público, dos advogados e dos eleitores, somando esforços com todos os membros e servidores do TRE-RJ para cumprir de maneira satisfatória o meu dever e a missão da Justiça Eleitoral, que é garantir a democracia”, declarou o desembargador Peterson Barroso Simão. O magistrado ainda lembrou seu “primeiro encontro” com a Justiça Eleitoral, quando ainda era estudante de Direito e trabalhou como mesário em uma seção eleitoral de Niterói.

Além dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense e de ex-presidentes do TRE-RJ, estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Deram as boas vindas aos empossados a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; e os advogados Felipe Santa Cruz, membro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da instituição, e Eduardo Damian, representante dos advogados eleitoralistas do Rio de Janeiro, além do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

Também compareceram o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.

Compareceram, ainda, o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), advogado Luciano Bandeira, o Coronel William da Silva Pereira, representando o Comando Militar do Leste, e o Capitão-de-Mar-e-Guerra Cláudio da Costa Reis de Sousa Freitas. representante do Comando do 1º Distrito Naval