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Encontramos 623 resultados para o termo multas

26/09/2024
09:55:48
País

Compra no cartão de crédito

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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23/09/2024
14:24:42
País

Aplicação de golpes

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

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23/09/2024
11:25:22
Rio

Espaço educativo

Ação do Governo do Estado com Operação Lei Seca atrai mais de 5 mil pessoas no Rock in Rio

Óculos que simulam efeitos do álcool no organismo despertam a conscientização no festival

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23/09/2024
07:47:00
País

Negligência queima no bolso

Governo Federal multará em até R$ 50 milhões quem provocar e não reparar danos ambientais

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

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16/09/2024
12:16:24
Política

Projeto de Lei

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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05/09/2024
08:46:02
País

Aldeia global

Starlink recua e anuncia cumprimento de ordem do Supremo para bloquear a rede social X no Brasil

Líder no acesso à internet na Amazônia, empresa de Elon Musk abriu processo na Suprema Corte contestando bloqueio de ativos

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31/08/2024
17:56:54
País

Antigo Twitter

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país

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31/08/2024
17:51:07
Comportamento

Rede Virtual Privada

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

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30/08/2024
17:07:35
País

Rede social suspensa

Moraes determina suspensão da rede social X (ex-Twitter) no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

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29/08/2024
17:30:47
País

Admitidas

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial

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