Resultado da Busca

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

Objetivo é reduzir acidentes de trânsito com motos e melhorar fluxo de veículos

Dados levantados até outubro são da Observatória

A medida permite o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Exame teórico será aplicado neste domingo (24)

Pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que 61% dos homens com mais de 18 anos estão acima do peso

A ação começa nesta sexta-feira (15/11) e vai até terça-feira (19/11), quando se encerra a cúpula global

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos