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Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira (30)

Processo seletivo será constituído de uma única etapa

Trajetos internacionais exigem atenção redobrada na documentação, para garantir embarque tranquilo

Ele aguarda audiência de custódia a ser realizada pela Justiça

Jeovan Almeida Campina tinha mandado de prisão por Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimo

Relator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulação

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

Objetivo é reduzir acidentes de trânsito com motos e melhorar fluxo de veículos